Impactos na área tributária devido à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
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A oitiva judicial de Crianças e de Adolescentes: o direito ao depoimento especial
A oitiva judicial é sempre uma questão preocupante para as [...]
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Operadora de plano de saúde não pode resilir, sem idôneo motivo, plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários – reconhecida, à luz do Código de Defesa do Consumidor, a vulnerabilidade da pessoa jurídica estipulante e a abusividade pela operadora em por fim unilateralmente ao contrato. GalleryOperadora de plano de saúde não pode resilir, sem idôneo motivo, plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários – reconhecida, à luz do Código de Defesa do Consumidor, a vulnerabilidade da pessoa jurídica estipulante e a abusividade pela operadora em por fim unilateralmente ao contrato.
Operadora de plano de saúde não pode resilir, sem idôneo motivo, plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários – reconhecida, à luz do Código de Defesa do Consumidor, a vulnerabilidade da pessoa jurídica estipulante e a abusividade pela operadora em por fim unilateralmente ao contrato.
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Adoção irregular: o melhor interesse da criança não justifica adoção sem o consentimento dos pais biológicos, segundo o STF.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu [...]
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O STF adota, de forma inovadora, a teoria do desvio produtivo, para condenar instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais coletivos decorrentes de prejuízos causados ao tempo útil do consumidor. GalleryO STF adota, de forma inovadora, a teoria do desvio produtivo, para condenar instituição bancária ao pagamento de indenização por danos morais coletivos decorrentes de prejuízos causados ao tempo útil do consumidor.
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Em julgamento do Recurso Especial nº 1.737.412-SE, ocorrido em 05 [...]
