RECURSOS AUXILIARES DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO EXERCÍCIO DE 2023
A Portaria GM MS N.º 597, de 12 de maio [...]
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Publicada a Portaria n.º 119, de 23 de maio de 2023, a qual dispõe sobre a suspensão de prazos de processos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação. GalleryPublicada a Portaria n.º 119, de 23 de maio de 2023, a qual dispõe sobre a suspensão de prazos de processos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação.
Publicada a Portaria n.º 119, de 23 de maio de 2023, a qual dispõe sobre a suspensão de prazos de processos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação.
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TRANSPARÊNCIA ATIVA DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A INCENTIVO, RENÚNCIA, BENEFÍCIO OU IMUNIDADE
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A Resolução CNAS/MDS n.º 99/2023 do Conselho Nacional de Assistência Social
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ANPD divulga nota técnica sobre tratamento de dados pessoais no setor farmacêutico
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DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ORIUNDOS DE PARCERIAS CONFORME O MROSC (LEI N.º 13.019, DE 2014)
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Sociedade Civil apresenta proposta de regulação das plataformas digitais
Organizações da Sociedade Civil e instituições acadêmicas lançaram, na última [...]
AGENDA DE OBRIGAÇÕES DOS HOSPITAIS SEM FINS LUCRATIVOS E FILANTRÓPICOS 2023
A Confederação das Santas Casas e Hospitais disponibilizou em seu [...]
VEDAÇÃO AO USO DE DETECTOR DE METAIS EM ESCOLAS
Visando a segurança da comunidade escolar, os gestores escolares podem [...]
