SANCIONADA LEI QUE POSSIBILITA A INSTITUIÇÃO DE NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Na segunda-feira, dia 09 de novembro de 2020, foi sancionada [...]

2020-11-16T15:58:02+00:0016 de novembro de 2020|TRIBUTÁRIO|

Salário-maternidade é base de cálculo para contribuição previdenciária? Aguarda-se a decisão do Supremo Tribunal Federal!

Posto em pauta de julgamento, no Plenário do Supremo Tribunal [...]

2020-02-28T16:39:48+00:0028 de fevereiro de 2020|TRIBUTÁRIO|

Filiais de organizações religiosas podem ser dispensadas de inscrição junto ao cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ.

Como é de notório conhecimento, todas as entidades domiciliadas no [...]

2020-01-30T21:20:50+00:0030 de janeiro de 2020|TRIBUTÁRIO|

Novos procedimentos para reconhecimento da imunidade tributária do ITCD nas doações realizadas à Instituição de Educação e Assistência Social no estado do Ceará.

  Como é de conhecimento geral, as entidades sem fins [...]

2019-10-31T09:49:41+00:0030 de outubro de 2019|TRIBUTÁRIO|
Go to Top