Um novo Brasil em provérbios

É bem verdade que "em boca fechada não entra mosca", mas é preciso falar porque "quem cala consente". Precisamos estabelecer no Brasil um choque de civilidade, de cidadania e de senso coletivo, com pequenos gestos que podem causar uma revolução.   Atitudes…

Definições sobre o prazo de concessão/renovação do Cebas

A Lei nº 12.101 de 27 de novembro de 2009 sofreu alterações significativas trazidas pela Lei nº 12.868 de 15 de outubro de 2013. Entre tais modificações houve a alteração do artigo 21, parágrafo 4º que trata do prazo de validade da…

Direito à imagem do empregado

O direito à imagem das pessoas, sejam empregadas ou não, encontra-se no rol dos direitos fundamentais da Constituição Brasileira, vinculado à proteção do direito à intimidade, à vida privada. É constitucionalmente reconhecido e protegido,…

Renovação e manutenção do Cebas

As implicações legais no requerimento, renovação e manutenção do Cebas (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação) foram tema da palestra do nosso sócio-fundador Helder Nascimento, no II Encontro…

Na palma da mão

O seu celular é um smartphone? Provavelmente, sim. Através dele, você agenda reuniões, ler os jornais, acompanha e-mails, faz pagamentos, arquiva cartões de embarque e até liga e atende chamadas. Os Apps, das mais variadas naturezas, ocupam…

O conhecimento é a chave

  Somos impactados diariamente por milhares de informações. Desenvolvemos uma necessidade de estarmos sempre sabendo tudo o que acontece. Mesmo que não queiramos, a informação encontra uma forma de chegar até nós. Temos que…

Recomeço das aulas escolares

Janeiro é o mês do início das aulas em praticamente todas as escolas do País. É também o período em que as escolas aproveitam para reformas e reestruturações físicas e de pessoal. Tempo curto, mas com muitas prioridades para os gestores,…

O que podemos esperar do Brasil em 2014?

Esperar não é um bom ponto de partida. O Brasil, não é de hoje, tem tirado as cortinas da sua vitrine. Ficou visível! Milhares de eventos invadem as grandes cidades, os turistas enchem os nossos hotéis, cresce a produção energética…

Retenção integral ou a devolução ínfima de parcelas por Incorporadora

Em recente entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, veiculado pelo site Consultor Jurídico, em julgamento relatado pelo Ministro Luis Felipe Salomão, se entendeu pela existência de abusividade e ilegalidade de cláusula…

Gestão Sustentável e Socialmente Responsável

O Instituto ETHOS, um dos parceiros do escritório Helder Nascimento Advogados, realizará a Conferência Ethos 2013 para debater sobre a gestão sustentável e socialmente responsável, além dos possíveis e desastrosos impactos das mudanças…