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ANPD divulga modelo de registro simplificado de operações com dados pessoais para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte (ATPP)

Em cumprimento ao Regulamento de Aplicação da LGPD para Agentes [...]

2023-06-14T15:28:11+00:0014 de junho de 2023|LGPD|

Publicada portaria que institui o Fórum Permanente para acompanhar atualização do piso da Educação Básica

O ministro da Educação, Camilo Santana, instituiu o Fórum Permanente [...]

2023-06-14T14:08:58+00:0014 de junho de 2023|EDUCAÇÃO|

RECURSOS AUXILIARES DA UNIÃO PARA PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO EXERCÍCIO DE 2023

A Portaria GM MS N.º 597, de 12 de maio [...]

2023-06-06T11:01:06+00:006 de junho de 2023|SAÚDE|

Publicada a Portaria n.º 119, de 23 de maio de 2023, a qual dispõe sobre a suspensão de prazos de processos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação.

Conforme a portaria, a Secretaria de Regulação e Supervisão da [...]

2023-05-31T11:15:43+00:0030 de maio de 2023|Assistência social|
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