PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE OSCs PARA O CACS
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é [...]
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A Escola Aberta do Terceiro Setor disponibiliza, de forma gratuita, [...]
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º [...]
Desde abril de 2020, por decisão do STF, estava suspenso [...]
A operadora de celular TIM havia assinado um Termo de [...]
O Decreto n.º 10.470, de 24 de agosto de 2020, [...]
Considerando a necessidade de dar efetividade às medidas de saúde [...]
A Lei n.º 14.046, de 24 de agosto de 2020, [...]
A referida lei estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas [...]
A Resolução Normativa nº 460 foi publicada no Diário Oficial [...]