Lei n.º 17.261/2020 determina o uso obrigatório de máscaras no estado do Ceará e aplica multas em caso de descumprimento.
A Lei n.º 17.261, publicada no Diário Oficial da União, [...]
CEE-CE RECOMENDA ADOÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS PARA O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ATÉ 31/12/2020
De acordo com o Parecer 205/2020, aprovado na última quarta-feira, [...]
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIVULGA PROTOCOLO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS.
Em 15 de julho de 2020, a Secretaria de Educação [...]
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PROCON DO ESTADO DO MARANHÃO NÃO PODERÁ APLICAR MULTA À INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR COM BASE NA LEI ESTADUAL N.º 11.259/2020, QUE TRATA SOBRE DESCONTOS NAS MENSALIDADES ESCOLARES. GalleryPROCON DO ESTADO DO MARANHÃO NÃO PODERÁ APLICAR MULTA À INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR COM BASE NA LEI ESTADUAL N.º 11.259/2020, QUE TRATA SOBRE DESCONTOS NAS MENSALIDADES ESCOLARES.
PROCON DO ESTADO DO MARANHÃO NÃO PODERÁ APLICAR MULTA À INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR COM BASE NA LEI ESTADUAL N.º 11.259/2020, QUE TRATA SOBRE DESCONTOS NAS MENSALIDADES ESCOLARES.
A Lei Estadual n.º 11.259/2020 foi editada no estado do [...]
SANCIONADA A LEI N.º 14.034/2020, QUE DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DE PASSAGEM AÉREA AO CONSUMIDOR NA IMPOSSIBILIDADE DE VOOS NA PANDEMIA.
Nesse 06 de agosto de 2020, a MP 925 foi [...]
PARA O STJ, O CÓDIGO DE DEFESA AO CONSUMIDOR NÃO SE APLICA A ATENDIMENTO CUSTEADO PELO SUS EM HOSPITAIS PRIVADOS CONVENIADOS.
Em recente julgado, a Terceira Turma do STJ entendeu que [...]
MEC LANÇA PROTOCOLO PARA RETORNO ÀS AULAS EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS
O Ministério da Educação (MEC) lançou cartilha informativa com o [...]
MP 975, DE 1º DE JUNHO DE 2020
A MP 975, de 1º de junho de 2020, instituiu [...]
ASSISTÊNCIA SOCIAL – RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL N.º 4, DE 2 DE ABRIL DE 2020.
Devido ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância [...]
Portaria n° 255, de 22.05.2020 – Restrição excepcional e temporária de entrada no Brasil de estrangeiros de qualquer nacionalidade
A Portaria n° 255, de 22.05.2020, determinou em seu artigo [...]
