Helder Nascimento Advogados

APROVADA NOTA TÉCNICA RELATIVA AO SUAS NO PERÍODO DE CALAMIDADE COMPREENDIDO PELA PANDEMIA DE COVID-19

Na terça-feira, 17 de novembro de 2020, o Ministério da Cidadania publicou a Portaria n.º 148/2020, que aprova as recomendações gerais para a gestão da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As diretrizes…
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES NOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O prazo para apresentação do Plano de Ação e dos Relatórios de Atividades junto aos Conselhos de Assistência Social foi prorrogado para 31 de dezembro de 2020, conforme Resolução n.º 18, de 03 de novembro de 2020, do Ministério da…

LEMBRETE! TERMINA, EM 30.09.20, O PRAZO PARA ENVIO DE DOCUMENTOS AO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Resolução nº 4, de 2 de abril de 2020, alterou o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços,…

NOTA TÉCNICA N.º 14/2020 DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Nota Técnica n.º 14/2020 emitida pela Secretaria Nacional de Assistência Social objetivou apoiar e beneficiar as Organizações da Sociedade Civil que compõem o Sistema Único de Assistência Social (Suas), reconhecendo sua importância…

ASSISTÊNCIA SOCIAL – RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL N.º 4, DE 2 DE ABRIL DE 2020.

Devido ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, foi publicada a Resolução n.º 4, de 2 de abril de 2020, que, em seu artigo 1, estabeleceu prazo, até 30 de…

Portaria n° 54, de 1° de abril de 2020, do Ministério da Cidadania

A Portaria n° 54, de 1° de abril de 2020, aprovou recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) dos Estados, Municípios e do Distrito Federal com o objetivo de garantir a continuidade…