LEMBRETE! TERMINA, EM 30.09.20, O PRAZO PARA ENVIO DE DOCUMENTOS AO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Resolução nº 4, de 2 de abril de 2020, alterou o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços,…

NOTA TÉCNICA N.º 14/2020 DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Nota Técnica n.º 14/2020 emitida pela Secretaria Nacional de Assistência Social objetivou apoiar e beneficiar as Organizações da Sociedade Civil que compõem o Sistema Único de Assistência Social (Suas), reconhecendo sua importância…

ASSISTÊNCIA SOCIAL – RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL N.º 4, DE 2 DE ABRIL DE 2020.

Devido ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, foi publicada a Resolução n.º 4, de 2 de abril de 2020, que, em seu artigo 1, estabeleceu prazo, até 30 de…

Portaria n° 54, de 1° de abril de 2020, do Ministério da Cidadania

A Portaria n° 54, de 1° de abril de 2020, aprovou recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) dos Estados, Municípios e do Distrito Federal com o objetivo de garantir a continuidade…