ATUALIZAÇÃO DAS COBERTURAS NA SAÚDE SUPLEMENTAR
A Lei n.º 14.307, de 03 de março de 2022, [...]
SUSPENSÃO DA META FÍSICA DE PRODUÇÃO MENSAL REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
A Portaria n.º 2.770, de 18 de outubro de 2021, [...]
SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DAS METAS SUS
Em 28 de julho de 2021, foi publicada a Lei [...]
LINHA DE CUIDADO HIV/Aids
O Ministério da Saúde lançou a Linha de Cuidado HIV/Aids, [...]
PRORROGAÇÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DA SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS SUS
A Lei n.º 14.189, de 28 de julho de 2021, [...]
APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES COM ADIÇÃO DE RECURSOS SUS
A Portaria MS n.º 1.263, de 18 de junho de [...]
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ACEITAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO GESTOR DO SUS
A Portaria GM/MS n.º 563, de 29 de março de [...]
PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UNIÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
A Lei n.º 14.128, de 26 de março de 2021, [...]
PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS SUS
A Lei n.º 13.992, de 22 de abril de 2020, [...]
AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
Em 10 de março de 2021, entrou em vigor a [...]
