EXPEDIDA NOTA TÉCNICA ESCLARECENDO A CARACTERIZAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO POR CORONAVÍRUS COMO DOENÇA OCUPACIONAL
No dia 11 de dezembro de 2020, foi publicada Nota [...]
PRORROGADO PRAZO PARA ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Na última terça-feira, dia 13 de outubro, foi publicado o [...]
MINISTÉRIO DA SAÚDE RETIRA COVID-19 DA LISTA DE DOENÇAS OCUPACIONAIS, CONFORME A PORTARIA N.º 2.345, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Desde abril de 2020, por decisão do STF, estava suspenso [...]
AMPLIAÇÃO DOS PRAZOS DE REDUÇÃO E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE EMPREGO.
O Decreto n.º 10.470, de 24 de agosto de 2020, [...]
TST reconheceu como não lesiva a modificação de turno de trabalho de empregado, de noturno para diurno
No caso analisado, o empregado exercia função de agente socioeducativo [...]
-
O novo e já polêmico Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, instituído pela MP 905/2019: entre um emaranhado de condicionamentos para sua adoção, mas também de vantagens para o empregador. GalleryO novo e já polêmico Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, instituído pela MP 905/2019: entre um emaranhado de condicionamentos para sua adoção, mas também de vantagens para o empregador.
O novo e já polêmico Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, instituído pela MP 905/2019: entre um emaranhado de condicionamentos para sua adoção, mas também de vantagens para o empregador.
Com o intuito de gerar mais empregos formais, estimular novas [...]
O Tribunal Superior do Trabalho reafirma que sobre o aviso-prévio indenizado não incide a contribuição previdenciária.
A Terceira Turma do Superior Tribunal do Trabalho, em recente [...]
-
Contribuição sindical: um mar revolto de cobranças ilegais e de aparentes e reais incertezas. A espera da calmaria pelos bons ventos da Constituição. GalleryContribuição sindical: um mar revolto de cobranças ilegais e de aparentes e reais incertezas. A espera da calmaria pelos bons ventos da Constituição.
Contribuição sindical: um mar revolto de cobranças ilegais e de aparentes e reais incertezas. A espera da calmaria pelos bons ventos da Constituição.
Ao falar-se de contribuição sindical, logo emerge uma gama [...]
-
A Receita Federal do Brasil reconheceu que os benefícios concedidos pelo empregador a título de alimentação, em forma de vale-alimentação ou vale-refeição, não possuem natureza salarial, reformando recente entendimento seu que ampliava a insegurança jurídica, os custos de contratação e confrontava a atual redação do art. 427, § 2º, da CLT. GalleryA Receita Federal do Brasil reconheceu que os benefícios concedidos pelo empregador a título de alimentação, em forma de vale-alimentação ou vale-refeição, não possuem natureza salarial, reformando recente entendimento seu que ampliava a insegurança jurídica, os custos de contratação e confrontava a atual redação do art. 427, § 2º, da CLT.
A Receita Federal do Brasil reconheceu que os benefícios concedidos pelo empregador a título de alimentação, em forma de vale-alimentação ou vale-refeição, não possuem natureza salarial, reformando recente entendimento seu que ampliava a insegurança jurídica, os custos de contratação e confrontava a atual redação do art. 427, § 2º, da CLT.
A concessão pelo empregador de vale-alimentação e vale-refeição para seus [...]