EXPEDIDA NOTA TÉCNICA ESCLARECENDO A CARACTERIZAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO POR CORONAVÍRUS COMO DOENÇA OCUPACIONAL

No dia 11 de dezembro de 2020, foi publicada Nota [...]

2021-01-12T09:35:21-03:0012 de janeiro de 2021|TRABALHISTA|

MINISTÉRIO DA SAÚDE RETIRA COVID-19 DA LISTA DE DOENÇAS OCUPACIONAIS, CONFORME A PORTARIA N.º 2.345, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

Desde abril de 2020, por decisão do STF, estava suspenso [...]

2020-09-09T09:08:51-03:009 de setembro de 2020|TRABALHISTA|

TST reconheceu como não lesiva a modificação de turno de trabalho de empregado, de noturno para diurno

No caso analisado, o empregado exercia função de agente socioeducativo [...]

2020-02-28T17:08:09-03:0028 de fevereiro de 2020|TRABALHISTA|

O novo e já polêmico Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, instituído pela MP 905/2019: entre um emaranhado de condicionamentos para sua adoção, mas também de vantagens para o empregador.

Com o intuito de gerar mais empregos formais, estimular novas [...]

2020-01-30T21:10:48-03:0030 de janeiro de 2020|TRABALHISTA|

O Tribunal Superior do Trabalho reafirma que sobre o aviso-prévio indenizado não incide a contribuição previdenciária.

A Terceira Turma do Superior Tribunal do Trabalho, em recente [...]

2019-10-31T09:38:23-03:0030 de outubro de 2019|TRABALHISTA|

Contribuição sindical: um mar revolto de cobranças ilegais e de aparentes e reais incertezas. A espera da calmaria pelos bons ventos da Constituição.

  Ao falar-se de contribuição sindical, logo emerge uma gama [...]

2019-08-21T13:45:27-03:0021 de agosto de 2019|Notícia, TRABALHISTA|

A Receita Federal do Brasil reconheceu que os benefícios concedidos pelo empregador a título de alimentação, em forma de vale-alimentação ou vale-refeição, não possuem natureza salarial, reformando recente entendimento seu que ampliava a insegurança jurídica, os custos de contratação e confrontava a atual redação do art. 427, § 2º, da CLT.

A concessão pelo empregador de vale-alimentação e vale-refeição para seus [...]

2019-05-09T21:48:47-03:007 de abril de 2019|Notícia, TRABALHISTA|
Go to Top