A crise econômica e seus reflexos sobre as receitas do pré-sal, que em parte são reservadas à educação, motivam incertezas em relação à evolução da política de educação em tempo integral no país. O problema foi apontado em debate realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quarta-feira (9), para avaliar projeto que estabelece meta mais ambiciosa para a implantação do ensino em tempo integral no ensino fundamental.
Convidados e senadores abordaram ainda, entre outros pontos, a concepção e conteúdos do ensino integral, o padrão das escolas, a formação de professores e a admissão de monitores para atividades complementares. A audiência serviu para instruir a análise do PLS 255/2014, que acelera o ritmo de implantação do tempo integral na rede fundamental em relação ao que foi definido no atual Plano Nacional de Educação (PNE).
A proposta estabelece uma carga horária mínima de 1.400 horas letivas anuais no ensino fundamental, com previsão de implantação gradativa a partir de 2016, em contraposição ao mínimo atual de 800 horas. Pelo texto, a cada ano letivo todos os estudantes de determinado ano de escolaridade devem passar a ser atendidos em jornada integral, até que em 2024 todo o ensino fundamental esteja enquadrado.
Nos termos da Meta 6 do PNE, até 2024 o tempo integral deve estar adotado em 50% das escolas de ensino fundamental, alcançando pelo menos 25% do total de alunos matriculados. Hoje 42% das escolas oferecem ensino integral, na maioria a somente parte dos alunos, estatisticamente atingindo 15,7% do conjunto de matrículas. Por meio do Programa Mais Educação, o governo contribui com recursos para estados e municípios… Leia mais
Fonte: Agência Senado
