O Ministério da Educação (MEC) lançou cartilha informativa com o Protocolo de Biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino. Em que pese o referido protocolo tenha sido idealizado para as instituições federais, o documento pode ser utilizado como norteador para os demais estabelecimentos de ensino, inclusive aqueles de educação básica. Recomenda-se que seja constituída comissão local para definição e adoção de protocolos próprios, que considerem a recomendação dos Conselhos Estadual e Municipal, com análise dos dados epidemiológicos da doença e de orientações das autoridades sanitárias competentes.

Na cartilha, constam medidas de proteção e prevenção à COVID-19, divididas entre coletivas e individuais. Dentre as coletivas estão: organizar equipes para trabalhar de forma escalonada, com medida de distanciamento social; manter, sempre que possível, portas e janelas abertas para ventilação do ambiente; garantir adequada comunicação visual de proteção e prevenção de risco à COVID-19; organizar a rotina de limpeza do ambiente de trabalho e dos equipamentos de uso individual; considerar o trabalho remoto aos servidores e aos colaboradores do grupo de risco; priorizar o uso de tecnologias para a realização de reuniões e de eventos a distância. Se necessário o encontro presencial, optar por ambientes bem ventilados.

As individuais consistem em: utilizar máscaras; seguir as regras de etiqueta respiratória para proteção, em casos de tosse e espirros; lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70%; evitar cumprimentar com apertos de mãos, beijos ou abraços; respeitar o distanciamento de pelo menos 1,5 m; manter o cabelo preso e evitar usar acessórios pessoais, como brincos, anéis e relógios; não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e talheres, materiais de escritórios, livros e afins.

PROTOCOLO ANEC DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS
Com a iminência da volta às atividades escolares presenciais, a Associação Nacional das Escolas Católicas (ANEC) elaborou um documento cujo principal objetivo é orientar a construção de um protocolo de retorno às atividades presenciais, o qual estabelece medidas de enfrentamento e de proteção para evitar a propagação do vírus (COVID-19).
Dentre os procedimentos estabelecidos, destaca-se o retorno gradual às atividades presenciais, recomendando-se o percentual de 25% – 50% – 75% e 100%.
Durante o período em que se propõe a utilização do ensino híbrido, ou seja, a realização de atividades a distância e presenciais.

Frisa-se que o documento prevê protocolos de acesso à instituição, que inclui o uso obrigatório de máscaras; distância mínima de 2 m e a instalação de postos de triagem, onde será possível a coleta de informações pertinentes, a checagem de temperatura corporal e a higienização.

FUNDAÇÃO MARIA CECÍLIA SOUTO VIDIGAL “COMO VOLTAR ÀS AULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL?”
Em 07 de julho de 2020, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, que atua com foco na primeira infância, lançou o documento “Como voltar às atividades na Educação Infantil? ”, que trouxe diversas recomendações para auxiliar os gestores municipais.
Esse documento aborda o planejamento da volta às aulas, a preparação do ambiente das unidades educativas, a atuação dos profissionais de educação, a atuação com as famílias e as crianças. Referido documento pode ser acessado no site www.fmcsv.org.br

RECOMENDAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DAS REDES MUNICIPAIS – CEARÁ
A Seduc, em parceria com a Undime-CE, elaborou o Documento Referência com Recomendações para a Elaboração do Plano de Retomada das Aulas Presenciais das Redes Municipais.
Tal documento possui orientações e recomendações para a elaboração do Plano de Retomada das Aulas Presenciais nas Redes Municipais, tratando dos seguintes temas principais: governança, administrativo-financeira, sanitária, pedagógica e gestão de pessoas.