PRÊMIO VOL 2022
Até 12 de novembro de 2022, estão abertas as inscrições para participação do Prêmio VOL 2022, que premia as melhores práticas em gestão e programas [...]
GUIA ORIENTATIVO “COOKIES E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS” DA ANPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, em 18 de outubro de 2022, lançou o Guia orientativo “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”, [...]
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL DE IMÓVEL
A Lei n.º 14.382, de 27 de junho de 2022, visando facilitar a regularização de imóveis no Brasil, trouxe a figura da adjudicação compulsória extrajudicial [...]
POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE PRENOME POR MAIOR DE IDADE
A Lei n.º 14.382, de 27 de junho de 2022, alterou a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973), [...]
AMPLIADA A COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE
A Lei n.º 14.454, de 21 de setembro de 2022, alterou a Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, estabelecendo critérios que permitam [...]
POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA PARA MÃES E PAIS DE FILHOS PEQUENOS OU COM DEFICIÊNCIA
A Lei n.º 14.457, de 22 de setembro de 2022, alterou os artigos 58 e 59 da CLT para permitir a flexibilização da jornada de [...]
APOIO À FILANTROPIA COMUNITÁRIA, DIA DE DOAR
Estão abertas as inscrições, até 07.10.2022, para participação no Edital de Apoio à Filantropia Comunitária do Dia de Doar. Poderão participar as Organizações da Sociedade [...]
ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS EM ÁREAS COMUNS E ELEVADORES POR MAIORES DE 18 ANOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Lei n.º 17.020, de 13 de agosto de 2020, do Estado de Pernambuco, proíbe o uso de elevadores e restringe a livre circulação em [...]
EDITAL USIMINAS DE PROJETOS INCENTIVADOS 2022
Estão abertas as inscrições, até 14.10.2022, para participação no Edital Usiminas de Projetos Incentivados de 2022. Poderão participar as Organizações da Sociedade Civil com atuação [...]
QUAL A IMPORTÂNCIA DO ESG PARA O TERCEIRO SETOR?
Nos últimos anos, o foco na sustentabilidade das empresas privadas se intensificou, tendo o ESG (Environmental, Social and Governance), que traduzido significa Ambiental, Social e [...]
NOVA LEI DO CEBAS (LC N.º 187, DE 2021) E A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DAS OSCs NOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Lei Complementar n.º 187, de 16 de dezembro de 2021, manteve como requisito para a obtenção do Cebas para as instituições que atuem na [...]
NORMAS PARA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR ESTABELECIMENTOS ESTRANGEIROS
Em 25 de julho de 2022, foi publicada a Resolução n.º 1 do Conselho Nacional de Educação, que estabelece as normas referentes à revalidação de [...]
