Inscrições abertas para projetos de entidades de saúde. Confira como se inscrever!
As inscrições para o Edital do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS) para seleção [...]
Faça parte do Mapeamento pelas Juventudes e dê mais visibilidade à sua Organização. Leia e saiba mais!
A Fundação Otacílio Coser, em parceria com o GIFE, que consiste em uma associação de investidores sociais privados do Brasil, abriu prazo, até 18 de [...]
APLICAÇÃO DA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 NA EDUCAÇÃO BÁSICA E NO ENSINO SUPERIOR. CONFIRA AS NOVIDADES!
A Resolução CNE/CP nº 1, de 16 de agosto de 2023, dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na [...]
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR: SAIBA MAIS SOBRE A NOVA FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
O Decreto nº 11.661, de 24 de agosto de 2023, veio regulamentar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei nº 13.019, [...]
Como as Comunidades Terapêuticas podem obter o Cebas.
Para uma Comunidade Terapêutica obter o Cebas, ela precisa atender os requisitos da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, listados em [...]
Enfermagem recebe o primeiro repasse do piso nacional. Confira as novidades!
Em cumprimento à Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, veio efetivar [...]
ATENÇÃO, ENTIDADES DE SAÚDE! POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS.
Em 16 de agosto de 2023, foi publicada a Instrução Normativa nº 2.158, tratando sobre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert-Saúde) para as santas [...]
IDOSOS TÊM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA? LEIA E SAIBA MAIS!
Você sabia que o idoso que não possui capacidade de se sustentar tem direito a requerer a pensão alimentícia? O artigo 1.696 do Código Civil [...]
NÃO PERCA! INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A 3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO VOL.
Aberto prazo de inscrição para a 3ª Edição do Prêmio VoL, até 1º de setembro de 2023, que visa dar visibilidade e reconhecimento às iniciativas [...]
REESTRUTURAÇÃO DO ENSINO MÉDIO: RESULTADOS DA CONSULTA PÚBLICA JÁ ENVIADOS PARA APRECIAÇÃO. CONFIRA!
O Ministério da Educação, em 07 de agosto de 2023, apresentou os resultados da consulta pública realizada para fins de avaliação e reestruturação da Política [...]
CONHEÇA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Publicada a Lei n.º 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, visando incentivar as matrículas na educação [...]
SAIBA MAIS SOBRE A LEI QUE PROÍBE VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE IGREJAS E RELIGIOSOS
Lei n.º 14.647, de 04 de agosto de 2023, acrescentou os parágrafos 2º e 3º ao artigo 442 da Consolidação das Leis Trabalhistas, determinando expressamente [...]