Atenção, profissionais do terceiro setor! Bancorbrás promove projeto de capacitação
Até 02 de agosto, estão abertas as inscrições para o Capacita Bancorbrás 2023, que oferta capacitação para profissionais do Terceiro Setor, especificamente educadores e assistentes [...]
Saiba mais sobre a nova lei que obriga agressor doméstico a ressarcir o SUS
A Lei n.º 13.871, de 17 de setembro de 2019, alterou a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006) [...]
Alteração no Código de Processo Civil inclui a possibilidade de execução dos contratos assinados eletronicamente
No dia 13 de julho de 2023, foi sancionada uma nova lei que alterou o rol dos títulos executivos do Código de Processo Civil. A [...]
Aprovada Lei n.º 14.624 que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Altera a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o uso do cordão de fita com [...]
TRABALHISTA – IGUALDADE SALARIAL PARA HOMENS E MULHERES
A Lei n. 14.611, de 03 de julho de 2023, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre a obrigatoriedade da igualdade salarial e [...]
EDUCAÇÃO CONTINUADA – IMERSÃO CONTÁBIL 2023
De 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, sob a coordenação técnica da Audisa Auditoria e Consultoria, será realizada na cidade de Sorocaba [...]
Estão abertas as inscrições para o XXI Congresso Brasileiro do Terceiro Setor e ESG
Em 21 de agosto de 2023, acontecerá, em São Paulo, o XXI Congresso Brasileiro do Terceiro Setor e ESG, evento voltado à atualização de gestores, [...]
ANPD aplica a primeira sanção administrativa. Agente de tratamento multado é uma microempresa
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a primeira sanção administrativa: advertência e duas multas, totalizando R$14.400,00. A empresa autuada é uma microempresa [...]
ATUALIZAÇÃO DE ATOS REGULATÓRIOS PARA AS ESCOLAS NO ESTADO DO MARANHÃO
A atualização na Resolução n.º 106, de 27 de abril 2023, do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, revogou a Resolução n.º 031/2018-CEE e a [...]
LOCAIS DE REPOUSO PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
A Lei n.º 14.602, de 20 de junho de 2023, que passou a viger já na data de sua publicação, dispõe sobre as condições de [...]
Projeto Lupa do Bem lança um Guia de Mobilização de Recursos para ONGs gratuito
O Projeto Lupa do Bem, espaço destinado à produção e divulgação de conteúdo de impacto social, lançou um e-book “Guia de Mobilização de Recursos” para [...]
ANPD publica Guia Orientativo sobre o Tratamento de Dados Pessoais para Fins Acadêmicos e para a Realização de Estudos e Pesquisas
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados, seguindo com seu papel de dar orientações, bem como de interpretar a Lei Geral de Proteção de Dados [...]