Estão abertas as inscrições, até 14.10.2022, para participação no Edital Usiminas de Projetos Incentivados de 2022.

Poderão participar as Organizações da Sociedade Civil com atuação nas seguintes cidades: Recife – PE, Cabo de Santo Agostinho – PE, Belo Horizonte – MG, Betim – MG, , Coronel Fabriciano – MG, Cubatão – SP, Guarujá – SP, Guarulhos – SP, Igarapé – MG, Ipatinga – MG, Itatiaiuçu – MG, Itaúna – MG, Mateus Leme – MG, Porto Alegre – RS, Praia Grande – SP, Rio Manso – MG, Santa Luzia – MG, Santana do Paraíso – MG, Santos – SP, São Paulo – SP, São Vicente – SP, Taubaté – SP, Timóteo – MG e Vitória – ES.

O objetivo é selecionar projetos que promovam a transformação social nas comunidades onde a Usiminas atua, por meio de iniciativas aderentes às demandas, vocações e potencialidades dos territórios, bem como fortaleçam o envolvimento comunitário, o desenvolvimento local, promovam benefícios a médio e longo prazo, construam legado, estimulem a diversidade e a inclusão e contribuam com as Agendas 2030 e ESG.

Os projetos selecionados serão financiados com 30% (trinta por cento) dos recursos incentivados disponíveis, oriundos da arrecadação do Imposto de Renda e do ICMS/MG das empresas Usiminas, e serão avaliados projetos aprovados nos seguintes mecanismos de incentivo fiscal:

  • Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet n.º 8.313/1991 – Artigo 18);
  • Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais (Lei n.º 22.944/2018);
  • Lei Federal de Incentivo ao Esporte (Lei n.º 11.438/2006);
  • Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais (Lei n.º 20.824/2013 – Minas Esportiva);
  • FIA – Fundo para Infância e Adolescência (Lei Federal n.º 8.069/1990), e
  • Fundo do Idoso (Lei Federal 10.741/2003).

Para acessar a íntegra do Edital, clique em: https://prosas.com.br/editais/11800-edital-usiminas-de-projetos-incentivados-2022?widget=true&locale=es