DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ – ENSINO MÉDIO
A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC) fomentou [...]
FORMAÇÃO “APERFEIÇOAMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL”
O Ministério da Educação lançou, no final de 2021, a [...]
SIGILO SOBRE A CONDIÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE HIV, HEPATITES CRÔNICAS, HANSENÍASE E TUBERCULOSE
A Lei n.º 14.289, de 3 de janeiro de 2022, [...]
LEI COMPLEMENTAR N.º 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
A Lei Complementar n.º 187, de 16 de dezembro de [...]
ALTERAÇÕES NO PROUNI – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS.
A Medida Provisória n.º 1.075, de 06 de dezembro de [...]
ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TDAH
Em 1º de dezembro de 2021, foi publicada a Lei [...]
MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS PARA ENTRADA NO PAÍS.
A Portaria n.º 660, de 27 de novembro de 2021, [...]
FINANCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS (FDID) DO ESTADO DO CEARÁ
Em 25.11.2021, foi divulgado o Edital de Chamamento Público n.º [...]
WEBINÁRIO CEBAS EDUCAÇÃO DO MEC.
O Ministério da Educação realizou um webinário sobre Certificação de [...]
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO BTG SOMA
Até 03.12.2021, estão abertas as inscrições para o programa de [...]