CURSO “EDUCAÇÃO DE SURDOS EM TEMPOS DE PANDEMIA”
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, gratuitamente, a segunda edição [...]
GUIA “COMO PROTEGER SEUS DADOS PESSOAIS”
No último dia 10, a Autoridade Nacional de Proteção de [...]
MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PROVA DE VIDA
Em 02 de setembro de 2021, foi publicada a Lei [...]
LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES OU PEDIDOS DE PATENTES EM CASOS DE EMERGÊNCIA NACIONAL OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
A Lei n.º 14.200, de 02 de setembro de 2021, [...]
PUBLICADO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI ROUANET
Em 26 de julho de 2021, foi publicado o Decreto [...]
APLICAÇÃO DE PENALIDADES PELO JUDICIÁRIO
Emitida decisão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio [...]
AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROFESSORES NÃO HABILITADOS NO ESTADO DO CEARÁ
A Resolução n.º 492, de 07 de julho de 2021, [...]
NOVO ENSINO MÉDIO – NEM
O Novo Ensino Médio traz como novidade a oferta de [...]
EDITAL DE ESPORTES DO ITAÚ UNIBANCO COM INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 31 DE AGOSTO
Até 31 de agosto de 2021, estarão abertas as inscrições [...]
APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Em 11 de agosto de 2021, foi publicada a Resolução [...]