A partir de 9 de outubro de 2023 até 10 de novembro de 2023, Estados e Municípios poderão apresentar propostas de adesão para obtenção de recursos para infraestrutura em saúde e educação.
Na Saúde, as áreas abrangidas serão: Novas Ambulâncias – SAMU, Centrais de Regulação – Ambulâncias do SAMU, Centros de Atenção Psicossocial, Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Parto Normal, Maternidades, Policlínicas, Oficinas Ortopédicas, Unidades Básicas de Saúde e Unidades Odontológicas Móveis.
Para as Oficinas Ortopédicas, está prevista a ampliação da capacidade instalada em 25%. Para isso, serão investidos R$ 13,3 milhões em 12 propostas nesta seleção.
Na Educação, serão beneficiadas: Creches e Escolas de Educação Infantil, Escolas em Tempo Integral e Transporte Escolar.
Para mais informações, clique em https://www.gov.br/casacivil/novopac/selecoes
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