Volta às aulas: os cuidados com a lista de material escolar. Confira o que pode ser exigido
Em época de matrículas escolares, os gestores das instituições de ensino devem ter especial atenção em relação à lista de material escolar. A Lei Federal [...]
Aprovada! Lei garante que mulheres tenham acompanhante em atendimentos de saúde público e privado
Em 27 de novembro de 2023, a Lei n. 14.737 estabeleceu o direito da mulher a ter acompanhante em consultas, exames e procedimentos realizados em [...]
CORPO DE BOMBEIROS ORIENTA COMO REGULARIZAR A SUA EDIFICAÇÃO. CONFIRA O PASSO A PASSO
Visando o atendimento da Lei Estadual n. 13.556, de 29.12.2004, que dispõe sobre a segurança contra incêndios, várias são as providências a serem adotadas pelos [...]
CÓDIGO DE CONDUTA: POR QUE TER UM NA SUA OSC?
A clareza na comunicação entre gestores e equipe é fundamental para a nutrição e manutenção de bons relacionamentos profissionais. Geralmente, as regras internas da Organização [...]
Guia Lilás: governo orienta sobre prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual
O Governo Federal, em março de 2023, publicou o Guia Lilás com Orientações para Prevenção e Tratamento ao Assédio Moral e Sexual e à Descriminação [...]
Não à corrupção: Edital Transparência Internacional Brasil está com inscrições abertas. Veja como participar!
O Edital Transparência Internacional Brasil está com inscrições abertas, até 30 de novembro de 2023, para as Organizações da Sociedade Civil com atuação na promoção [...]
Agora é lei: apoio psicológico para grávida e mãe no pós-parto
A Lei n.º 14.721, de 08 de novembro de 2023, alterou os artigos 8 e 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, fixando a [...]
Procon-PE orienta sobre matrícula e compra de material escolar em instituições de ensino privadas. Confira!
O PROCON de Pernambuco emitiu, em 24 de outubro de 2023, a Nota Técnica n.º 001, de 2023, contendo diversas orientações a serem observadas pelas [...]
Órfãos do feminicídio: nova lei assegura benefício para crianças e adolescente. Saiba mais
A Lei n.º 14.717, de 31 de outubro de 2023, institui pensão especial aos filhos e dependentes, crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime [...]
Matrícula escolar: saiba quais cuidados a gestão escolar deve ter nesse período
Neste período de matrículas para o ano letivo de 2024, diversos cuidados devem ser adotados pela equipe responsável. É imprescindível que sejam verificados alguns assuntos, [...]
Encontro de Comunicação e Captação de Recursos. Saiba como participar e não perca essa oportunidade
Nos dias 06 e 07 de novembro, será realizado o Encontro de Comunicação e Captação de Recursos organizado pela ABCR, Escola Aberta do Terceiro Setor [...]
Aplicação direta da LGPD pelo Decon Ceará. Fique atento se seu estabelecimento está dentro da lei
Com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados, (Lei n.º 13.709/2018), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) fiscalizou farmácias na [...]