NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Foi publicada, em 1º de abril de 2021, a nova [...]
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ACEITAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO GESTOR DO SUS
A Portaria GM/MS n.º 563, de 29 de março de [...]
PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UNIÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
A Lei n.º 14.128, de 26 de março de 2021, [...]
REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
O Decreto n.º 10.656, de 22 de março de 2021, [...]
CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA
A Lei n.º 14.126, de 22 de março de 2021, [...]
DOAÇÃO PARA FUNDOS DE CONSELHOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO IDOSO POR MEIO DO IMPOSTO DE RENDA
A Lei n.º 13.797, de 03 de janeiro de 2020, [...]
CURSO GRATUITO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Escola Aberta do Terceiro Setor (ead.escolaaberta3setor.org.br), em parceria com [...]
PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS SUS
A Lei n.º 13.992, de 22 de abril de 2020, [...]
AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO
Em 10 de março de 2021, entrou em vigor a [...]
REGIMENTO INTERNO DA ANPD – AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Em 08 de março de 2021, foi publicada a Portaria [...]