Até 30 de outubro de 2023, estão abertas inscrições para participação no Edital do Ministério da Cultura voltado para as Organizações da Sociedade Civil que tenham interesse em colaborar na execução de ações no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
O PNCC, com base na Portaria MinC n.º 64, de 28 de setembro de 2023, visa formalizar Termos de Colaboração em todo o Brasil, com vigência de 24 meses, que possuam como objeto a realização de ações estratégicas, tais como: articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais.
A inscrição poderá ser realizada através do Portal a seguir: Transferegov https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home
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