Visando aprimorar o sistema socioassistencial e fortalecer a união entre gestores e instituições, o Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP) da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) lançou a consulta pública “Caderno de Acompanhamento das Organizações da Sociedade Civil no SUAS”. O objetivo do documento é orientar gestores, profissionais e instituições para a criação de processos e fluxos de acompanhamento das OSCs, assim como incluir as organizações em processos de mapeamento, monitoramento e avaliação da vigilância socioassistencial.
São temas abordados no Caderno: obrigatoriedade da inscrição das organizações nos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e do Distrito Federal, o registro no Cadastro Único de Entidades de Assistência Social (CNEAS), a relação das OSCs com os órgãos gestores e conselhos, as responsabilidades e o compromisso com o público, além de requisitos para pleitear recursos públicos por parcerias ou emendas parlamentares. As contribuições podem ser enviadas através de formulário eletrônico até 14 de março de 2022.
Para acesso ao Caderno, clique em: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=I27mSREumEyXmcAoFSgr1mNckEZBKSROnRxyrrd0DmFUNktMQjREN1lLRTZPUzMyRUdHNDgxWjRQSC4u
