Através da Portaria n.º 913, de 22 de abril de 2022, foi declarado o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCov), tendo sido revogada a Portaria GM/MS n.º 188, de 3 de fevereiro de 2020.

Quanto às ações que compõem o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo coronavírus, o Ministério da Saúde ainda emitirá orientações específicas.

Para acessar a íntegra da Portaria, clique em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/PRT/Portaria-913-22-MS.htm