DIREITO AOS ACOMPANHANTES DAS PESSOAS COM PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
A Lei n.º 14.364, de 1º de junho de 2022, [...]
A Lei n.º 14.364, de 1º de junho de 2022, [...]
Em 04 de maio de 2022, foi publicada a Lei [...]
Através da Portaria n.º 913, de 22 de abril de [...]
Ela trata da possibilidade de retorno para o trabalho presencial [...]
A Lei n.º 14.309, de 08 de março de 2022, [...]
A Medida Provisória n.º 1.101, de 21 de fevereiro de [...]
A Portaria n.º 666, de 20 de janeiro de 2022, [...]
A Lei n.º 14.289, de 3 de janeiro de 2022, [...]
A Portaria n.º 660, de 27 de novembro de 2021, [...]
A Lei n.º 14.217, de 13 de outubro de 2021, [...]