SIGILO SOBRE A CONDIÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE HIV, HEPATITES CRÔNICAS, HANSENÍASE E TUBERCULOSE
A Lei n.º 14.289, de 3 de janeiro de 2022, [...]
MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS PARA ENTRADA NO PAÍS.
A Portaria n.º 660, de 27 de novembro de 2021, [...]
MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, INSUMOS E SERVIÇOS PELOS ENTES PÚBLICOS
A Lei n.º 14.217, de 13 de outubro de 2021, [...]
SUSPENSÃO DAS MEDIDAS DE DESOCUPAÇÃO, REMOÇÃO FORÇADA OU DESPEJO
A Lei n.º 14.216, de 7 de outubro de 2021, [...]
NORMAS TRANSITÓRIAS APLICÁVEIS ÀS PARCERIAS FIRMADAS COM O PODER PÚBLICO
A Lei n.º 14.215, de 7 de outubro de 2021, [...]
MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS PARA ENTRADA NO BRASIL
A Portaria n.º 657, publicada em 02 de outubro de [...]
PUBLICADO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI ROUANET
Em 26 de julho de 2021, foi publicado o Decreto [...]
RESTRIÇÃO À ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS
Em 28 de maio de 2021 foi publicada a Portaria [...]
DICAS PARA REQUERIMENTO DO ATESTADO DE REGULAR FUNCIONAMENTO
O Ministério Público do Estado do Ceará disponibilizou em seu [...]
NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Foi publicada, em 1º de abril de 2021, a nova [...]