ALTERADA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – LDB (LEI N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996)
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MEC PUBLICA O GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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EDITAIS PARA ADESÃO AO FIES, PROUNI E SISU
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PRAZO PRORROGADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA ADEQUAÇÕES NAS BIBLIOTECAS DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ
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MEC OFERECE FORMAÇÃO ON-LINE SOBRE COMO APLICAR O BNCC NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
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REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
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MEC DIVULGA CARTILHA SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES
A Emenda Parlamentar consiste em uma importante fonte de recursos [...]
MEDIDAS RESTRITIVAS NO ESTADO DO MARANHÃO
O Decreto n. 36.531, de 03 de março de 2021, [...]
NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DO ESTADO DA PARAÍBA
O Decreto n.º 41.053, de 23 de fevereiro de 2021, [...]
PARECER DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO COM NOVAS REGRAS PARA AS ESCOLAS BILÍNGUES (PENDENTE DE HOMOLOGAÇÃO).
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