Volta às aulas: os cuidados com a lista de material escolar. Confira o que pode ser exigido
Em época de matrículas escolares, os gestores das instituições de [...]
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O PROCON de Pernambuco emitiu, em 24 de outubro de [...]
Neste período de matrículas para o ano letivo de 2024, [...]
A lei n.º 14.685, de 20 de setembro de 2023, [...]
Em 18 de setembro de 2023, foi publicada a Lei [...]
O Artigo 9, inciso V, parágrafo segundo, da Lei n.º [...]
A Resolução CNE/CP nº 1, de 16 de agosto de [...]
O Ministério da Educação, em 07 de agosto de 2023, [...]
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