INSTITUÍDA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

No dia 30 de setembro de 2020, o Governo Federal publicou o Decreto n.º 10.502, que instituiu a nova Política Nacional de Educação Especial.A medida prevê a possibilidade de criação de escolas e classes voltadas somente para os alunos…

PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ

Em razão da pandemia de Coronavírus e da situação excepcional atual, o Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará (CEE-CE), com o fito de não prejudicar as instituições de ensino, assim como os seus discentes, prorrogou o recredenciamento…

EXPEDIDO NOVO DECRETO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DISPONDO SOBRE MANUTENÇÃO DE SUSPENSÃO DAS AULAS

Na segunda-feira, dia 05 de outubro de 2020, foi publicado o Decreto n.º 49.523/2020 pelo Governador do estado de Pernambuco dispondo acerca da manutenção da suspensão das aulas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental…

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ DIVULGA PROTOCOLO SETORIAL DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES

Na terça-feira, dia 22 de Setembro de 2020, a Secretaria de Saúde do Estado Do Ceará (SESA) divulgou novo protocolo setorial de retomada às atividades escolares. Desde o início do mês de setembro, vem ocorrendo gradualmente o retorno…

PARECER N.º 062, DE 2020, DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (PENDENTE DE HOMOLOGAÇÃO)

Na reunião do Plenário do Conselho de Educação do Estado do Pernambuco, ocorrida em 19.08.2020, foi aprovado o Parecer n.º 062. Em tal parecer, dentre outros, os votos foram no sentido de: concluir que, quando da retomada do funcionamento…

BREVES COMENTÁRIOS À LEI N.º 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, E OUTRAS DISPOSIÇÕES PERTINENTES ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

A referida lei estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020, e altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009. O…

CEE-CE RECOMENDA ADOÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS PARA O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ATÉ 31/12/2020

De acordo com o Parecer 205/2020, aprovado na última quarta-feira, dia 22 de julho de 2020, o Conselho Estadual de Educação do Ceará recomendou a adoção das atividades remotas nas instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino…

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DE ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIVULGA PROTOCOLO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS.

Em 15 de julho de 2020, a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco divulgou protocolo completo para retomada das atividades presenciais, que deverá ser observado pelas instituições de educação integrantes do Sistema…

PROCON DO ESTADO DO MARANHÃO NÃO PODERÁ APLICAR MULTA À INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR COM BASE NA LEI ESTADUAL N.º 11.259/2020, QUE TRATA SOBRE DESCONTOS NAS MENSALIDADES ESCOLARES.

A Lei Estadual n.º 11.259/2020 foi editada no estado do Maranhão e dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais, bem como a concessão de descontos nas mensalidades durante a pandemia da COVID-19. Uma instituição de ensino superior…

MEC LANÇA PROTOCOLO PARA RETORNO ÀS AULAS EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS

O Ministério da Educação (MEC) lançou cartilha informativa com o Protocolo de Biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino. Em que pese o referido protocolo tenha sido idealizado para as instituições…