A Emenda Parlamentar consiste em uma importante fonte de recursos para as Organizações da Sociedade Civil, que pode contribuir para sua sustentabilidade.

Podem ser objeto de emendas os programas e projetos estratégicos do MEC a seguir: educação básica, educação profissional e tecnológica, e educação superior, considerando-se as suas modalidades: educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação do campo, educação especial e educação de jovens e adultos.

A articulação entre o gestor da entidade e os parlamentares é essencial para o caso das emendas destinadas aos Municípios e às Secretarias Estaduais de Educação para que a destinação dos recursos seja realizada de acordo com as prioridades definidas por esses entes no Plano de Ações Articuladas (PAR).

O MEC divulgou cartilha sobre o assunto. Para entender melhor, acesse: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/EmendasParlamentaresMEC2021.pdf