Em 26 de janeiro de 2022, o Ministério da Educação disponibilizou o Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades presenciais nas Escolas de Educação Básica. O Guia traz diversos temas, como orientações gerais, medidas sociais em saúde, medidas pedagógicas, organização do coletivo local, monitoramento e triagem de alunos, professores e funcionários, cronograma e normas vigentes sobre o assunto. O documento apresenta orientações práticas para o dia a dia das instituições de ensino, tais como uma lista de cuidados básicos envolvendo alunos com deficiência, conforme a seguir:

1. Incluir os profissionais de apoio ao estudante com deficiência no acesso aos EPIs e planejar capacitação que contemple as especificidades dos cuidados com esses estudantes;
2. Destacar profissional capacitado para auxiliar crianças e jovens com deficiência que apresentam dificuldades ou impossibilidade para a execução da lavagem ou desinfecção adequada das mãos;
3. Providenciar máscaras transparentes para os alunos com deficiência auditiva, a fim de garantir a leitura labial e a efetiva comunicação por linguagem de sinais, aplicando regra análoga aos intérpretes de Língua de Sinais e a outros profissionais que interagem com
esses estudantes;
4. Dispensar o uso de máscara por indivíduos com problemas respiratórios ou incapazes
de removê-la sem assistência, dentre outras.

Para ter acesso à íntegra do Guia, acesse: https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/guiasescolares/protocolo-educacaobasica/view