ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO
Em 04 de maio de 2022, foi publicada a Lei n.º 14.332, que passou a permitir a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência [...]
CADASTRO-INCLUSÃO
As pessoas portadoras de algum tipo de deficiência podem se cadastrar no Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência, gratuitamente, pela internet e obter [...]
OBTENÇÃO DO NÚMERO DEFINITIVO DO CENSO ESCOLAR
As escolas que possuem, atualmente, somente o número provisório do Censo Escolar deverão buscar, na Secretaria de Educação do Estado de Ceará (Seduc), a emissão [...]
CAPACITAÇÃO SOBRE SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ADOLESCÊNCIA
Em 26 de abril de 2022, iniciaram-se as inscrições para o curso Saúde da Pessoa com Deficiência na Adolescência, ficando abertas até 11 de julho [...]
ENCERRAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NACIONAL (Espin)
Através da Portaria n.º 913, de 22 de abril de 2022, foi declarado o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) em [...]
PRÊMIO ZAYED DE SUSTENTABILIDADE
Estão abertas, até 06 de julho de 2022, as inscrições para o Prêmio Zayed de Sustentabilidade, que visa reconhecer organizações e escolas de ensino médio [...]
ALERTA DE GOLPE
Os gestores das Organizações da Sociedade Civil que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e possuem a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência [...]
PORTAL CAPACITAÇÃO CIDADANIA
O Portal Capacitação Cidadania está ofertando 35 cursos, podendo participar qualquer cidadão interessado, bastando fazer o cadastro via login único do Governo Federal (na plataforma [...]
DEFINIDOS PRAZOS PARA O CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 2022
A Portaria n.º 89, de 23 de março de 2022, fixou as datas para a execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2022. Todo [...]
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL DA FUNDAÇÃO ARENA SALVADOR
Até 21 de abril, estarão abertas as inscrições para participação de Organizações da Sociedade Civil no Programa de Alimentação Saudável da Fundação Arena Salvador com [...]
ENTENDIMENTO DA 1ª TURMA DO STF PELA LICITUDE DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS COMO PESSOAS JURÍDICAS
Na Reclamação n.º 47843, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu ser lícita a contratação de médicos como pessoa jurídica. Tal entendimento baseou-se no [...]
Webinar Foname e Redejur
Helder Nascimento participou, no YouTube, do Webinar sobre mediação no contexto empresarial. Foram interlocutores Juliana Polloni e Carla Boin, mediados pela advogada Érica Chaves Fernandes. [...]
