LEI COMPLEMENTAR N.º 187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
A Lei Complementar n.º 187, de 16 de dezembro de 2021, dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade [...]
ALTERAÇÕES NO PROUNI – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS.
A Medida Provisória n.º 1.075, de 06 de dezembro de 2021, alterou a Lei n.º 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei [...]
ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TDAH
Em 1º de dezembro de 2021, foi publicada a Lei n.º 14.254, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do [...]
MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS PARA ENTRADA NO PAÍS.
A Portaria n.º 660, de 27 de novembro de 2021, dispõe sobre autorização da entrada no País de viajantes de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro. [...]
FINANCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS (FDID) DO ESTADO DO CEARÁ
Em 25.11.2021, foi divulgado o Edital de Chamamento Público n.º 01/2021 para seleção de projetos sociais a serem custeados pelo Fundo de Defesa dos Direitos [...]
WEBINÁRIO CEBAS EDUCAÇÃO DO MEC.
O Ministério da Educação realizou um webinário sobre Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) na área da Educação, o qual abordou a documentação [...]
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DO BTG SOMA
Até 03.12.2021, estão abertas as inscrições para o programa de aceleração de Organizações Não Governamentais e Organizações da Sociedade Civil, que tem o objetivo de [...]
PROTOCOLO DIGITAL NO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
O Ministério da Cidadania, a partir de 15.12.2021, terá o serviço físico, no balcão de atendimento, encerrado, e só serão aceitos documentos enviados pelo PROTOCOLO [...]
CURSO GRATUITO DE INGLÊS PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Até 10.12.2021, estão abertas as inscrições para o curso gratuito de inglês voltado a jovens em situação de vulnerabilidade social da Soul Bilíngue, através do [...]
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM EDUCAÇÃO DE SURDOS EM PERSPECTIVA BILÍNGUE – MEC
O Ministério da Educação oferta o Curso de Aperfeiçoamento em Educação de Surdos em Perspectiva Bilíngue com inscrições abertas até 1º de dezembro de 2021. [...]
PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS SOCIAIS DA FUNDAÇÃO SALVADOR ARENA (PAPS 2022)
Organizações da Sociedade Civil de todo o País podem se inscrever, até 15 de dezembro de 2021, para o Programa de Apoio a Projetos Sociais [...]
PRÊMIO EDUCAÇÃO PARA GENTILEZA E GENEROSIDADE 2021 ESCOLAS.
O Prêmio Educação para Gentileza e Generosidade 2021 Escolas está com inscrições abertas até 10 de dezembro de 2021 e pretende reconhecer três projetos de [...]