MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA OS SETORES DE TURISMO E CULTURA
A Medida Provisória n.º 1.101, de 21 de fevereiro de 2022, alterou a Lei n.º 14.046, de 2020, visando minimizar os efeitos da pandemia nos [...]
CONSULTA PÚBLICA NO CADERNO DE ACOMPANHAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO SUAS ABERTA ATÉ 14 DE MARÇO DE 2022.
Visando aprimorar o sistema socioassistencial e fortalecer a união entre gestores e instituições, o Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP) da Secretaria Nacional [...]
GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Em 26 de janeiro de 2022, o Ministério da Educação disponibilizou o Guia de Implementação de Protocolos de retorno das atividades presenciais nas Escolas de [...]
PRIORIDADE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
Visando garantir o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência e com base na Resolução CEE n.º 0456/2016, que dispõe, em seu artigo 19, que [...]
LGBT+ ORGULHO DO ITAÚ UNIBANCO
Estão abertas as inscrições para a quarta edição do Edital LGBT+ Orgulho até 04 de março de 2022. O Edital visa apoiar o desenvolvimento de [...]
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O LEGAL EMPOWERMENT FUND (FUNDO DE EMPODERAMENTO JURÍDICO)
Estão abertas as inscrições para o Legal Empowerment Fund (Fundo de Empoderamento Jurídico) até 18 de fevereiro de 2022. Serão analisadas propostas de US$ 10 [...]
REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DA LGPD PARA AGENTES DE PEQUENO PORTE
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou, em 27 de janeiro de 2022, o Regulamento de aplicação da Lei n.º 13.709, de 14 de [...]
MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS PARA ENTRADA NO PAÍS
A Portaria n.º 666, de 20 de janeiro de 2022, dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, tendo autorizado a entrada no [...]
ORIENTAÇÕES DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 14 SOBRE O AFASTAMENTO DE TRABALHADORES
A Portaria Interministerial MTP-MS n.º 14, de 20 de janeiro de 2022, alterou o Anexo I da Portaria Conjunta n.º 20, de 18 de junho [...]
DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ – ENSINO MÉDIO
A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC) fomentou a construção do Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) para a etapa do Ensino Médio, [...]
FORMAÇÃO “APERFEIÇOAMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL”
O Ministério da Educação lançou, no final de 2021, a formação “Aperfeiçoamento em Educação Infantil”, que visa qualificar profissionais de creches e de pré-escolas brasileiras, [...]
SIGILO SOBRE A CONDIÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE HIV, HEPATITES CRÔNICAS, HANSENÍASE E TUBERCULOSE
A Lei n.º 14.289, de 3 de janeiro de 2022, tornou obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com infecção [...]