POLÍTICA CORPORATIVA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS DO MEC EM VIGOR DESDE 1º DE AGOSTO DE 2022
Fique atento! A nova Política Corporativa de Segurança da Informação [...]
COMPROMISSO COM A FORMAÇÃO DO LEITOR
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – [...]
PLACA INDICATIVA CEBAS
O artigo 43 de Lei Complementar n. 187 de 2021 [...]
OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NA MATRÍCULA DE MATERIAL SOBRE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Lei n.º 17.398, de 16 de setembro de 2021, [...]
APERFEIÇOAMENTO DA SISTEMÁTICA DAS BOLSAS PROUNI
A Lei n.º 14.350, de 25 de maio de 2022, [...]
OBTENÇÃO DO NÚMERO DEFINITIVO DO CENSO ESCOLAR
As escolas que possuem, atualmente, somente o número provisório do [...]
DEFINIDOS PRAZOS PARA O CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE 2022
A Portaria n.º 89, de 23 de março de 2022, [...]
RETOMADA DAS VISITAS TÉCNICAS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
As visitas técnicas do Conselho Estadual de Educação do Ceará [...]
LEI LUCAS (LEI N.º 13.722, DE 2018)
Os gestores de estabelecimentos de ensino público e privados devem [...]
GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Em 26 de janeiro de 2022, o Ministério da Educação [...]
