PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS SUS
A Lei n.º 13.992, de 22 de abril de 2020, [...]
A Lei n.º 13.992, de 22 de abril de 2020, [...]
Em 10 de março de 2021, entrou em vigor a [...]
A Emenda Parlamentar consiste em uma importante fonte de recursos [...]
O Decreto n. 36.531, de 03 de março de 2021, [...]
O Decreto n.º 41.053, de 23 de fevereiro de 2021, [...]
O Conselho Nacional de Educação emitiu o Parecer CNE n.º [...]
A Resolução N.º 488/2021, emitida pelo Conselho Estadual de Educação [...]
Em 23 de janeiro de 2021, entrou em vigor a [...]
A Resolução n.º 487, de 16 de dezembro de 2020, [...]
Em 15 de janeiro de 2021, foi publicado o Decreto [...]