Educação, um recomeço

O início das aulas traz sempre uma energia muito positiva. O reencontro de amigos, o acolhimento dos mestres, os espaços que se vestem de festa para receber, o cheirinho de material novo, tudo que marca esse momento é carregado de esperança,…

Entidades puramente de assistência social

As entidades de assistência social são aquelas que prestam, sem fins lucrativos, atendimento e assessoramento aos beneficiários, bem como as que atuam na defesa e garantia de seus direitos.   Poderão ser certificadas, desde que comprovem…

Entrada e circulação de pessoas nas Escolas

Com maior frequência, nos últimos tempos, os meios de comunicação noticiam situações que reforçam a importância de cuidados adicionais nos lugares de frequência coletiva, inclusive estabelecimentos de educação. É grande a responsabilidade…

Siscebas x Protocolo físico

O processo de certificação das entidades beneficentes foi regulamentado recentemente através do Decreto nº 8.242 publicado em 23 de maio de 2014, tendo seu artigo 4º §7º estabelecido que os requerimentos de concessão/renovação da certificação…

Governo discute regulamentação do marco regulatório das ONGs

O governo está preparando a regulamentação do marco regulatório das organizações da sociedade civil (Lei 13.019/2014). A lei é decorrente da sanção, com vetos, do PLS 649/2011, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). As regras…

Marco regulatório do Terceiro Setor

O governo brasileiro finalmente apresentou à sociedade o tão esperado marco regulatório do terceiro setor. Trata-se da Lei nº 13.019/2014 de 01/08/2014, que trata do regime jurídico das parcerias voluntárias entre a administração pública…

O descompasso da Educação

Empresários apostam no setor, mas há muito a ser feito. Confira a 14ª edição da revista Corporate na íntegra        

Um novo Brasil em provérbios

É bem verdade que "em boca fechada não entra mosca", mas é preciso falar porque "quem cala consente". Precisamos estabelecer no Brasil um choque de civilidade, de cidadania e de senso coletivo, com pequenos gestos que podem causar uma revolução.   Atitudes…

Definições sobre o prazo de concessão/renovação do Cebas

A Lei nº 12.101 de 27 de novembro de 2009 sofreu alterações significativas trazidas pela Lei nº 12.868 de 15 de outubro de 2013. Entre tais modificações houve a alteração do artigo 21, parágrafo 4º que trata do prazo de validade da…

Direito à imagem do empregado

O direito à imagem das pessoas, sejam empregadas ou não, encontra-se no rol dos direitos fundamentais da Constituição Brasileira, vinculado à proteção do direito à intimidade, à vida privada. É constitucionalmente reconhecido e protegido,…