Um direito mais solidário

Por Daniel Costa Especial para O Povo*   Devido à fragilidade do Estado em questões sociais, como educação e saúde, surgiu o direito do Terceiro Setor. Nesta área, estão presentes as Organizações Não-Governamentais (ONGs), associações,…

Entidades Culturais e Isenção: entendimento do STJ no REsp 1100912/Rj

Em 14 de maio de 2015 foi publicada decisão do Superior Tribunal de Justiça-STJ no sentido de que não se pode dissociar cultura de educação, abrangendo a isenção dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.032/90 as entidades com finalidade cultural. Os…

Prorrogação do período de manutenção do SisCEBAS

Permaneça atento. Serão excepcionalmente aceitos em meio físico os protocolos de pedido de concessão e renovação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação - CEBAS Educação das entidades…

Corruptus: quebrado em pedaços

Todas as pessoas de bem da nossa nação desejam um país livre de desvios, negociatas e vantagens ilegais. Afinal, sofremos as consequências. Aliada à falta de preparo para administrar o que é público, a corrupção transformar-se em um…

Estradas, ferrovias ou mar?

Aproveitar as vocações naturais de um país é apostar no crescimento de forma sustentável. Desde criança aprendemos que o Brasil é um país continental ligado por estradas nem sempre em ótimas condições. Quando adultos, aprendemos que…

Alegria sem fim

O País se reveste de muitas cores e ritmos. Continental como somos, não é possível dizer qual é o verdadeiro Carnaval brasileiro. Das inocentes marchinhas aos hits que irão ficar na cabeça de milhares.   A multidão ganha a avenida,…

Educação, um recomeço

O início das aulas traz sempre uma energia muito positiva. O reencontro de amigos, o acolhimento dos mestres, os espaços que se vestem de festa para receber, o cheirinho de material novo, tudo que marca esse momento é carregado de esperança,…

Entidades puramente de assistência social

As entidades de assistência social são aquelas que prestam, sem fins lucrativos, atendimento e assessoramento aos beneficiários, bem como as que atuam na defesa e garantia de seus direitos.   Poderão ser certificadas, desde que comprovem…

Entrada e circulação de pessoas nas Escolas

Com maior frequência, nos últimos tempos, os meios de comunicação noticiam situações que reforçam a importância de cuidados adicionais nos lugares de frequência coletiva, inclusive estabelecimentos de educação. É grande a responsabilidade…

Siscebas x Protocolo físico

O processo de certificação das entidades beneficentes foi regulamentado recentemente através do Decreto nº 8.242 publicado em 23 de maio de 2014, tendo seu artigo 4º §7º estabelecido que os requerimentos de concessão/renovação da certificação…