CLASSIFICAÇÃO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA
A Lei n.º 14.126, de 22 de março de 2021, [...]
DOAÇÃO PARA FUNDOS DE CONSELHOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO IDOSO POR MEIO DO IMPOSTO DE RENDA
A Lei n.º 13.797, de 03 de janeiro de 2020, [...]
ENTRADA EM VIGOR DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS.
Em 23 de janeiro de 2021, entrou em vigor a [...]
PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Em 15 de janeiro de 2021, foi publicado o Decreto [...]
RESTRIÇÃO: ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS
Em 08 de janeiro de 2021, foi publicada nova Portaria, [...]
COLÉGIO NOTARIAL LANÇA PLATAFORMA PARA ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS
Foi lançada a ferramenta do e-notariado, uma ferramenta totalmente digital [...]
RESTRIÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE ENTRADA NO PAÍS DE ESTRANGEIROS DE QUALQUER NACIONALIDADE
No dia 12 de novembro de 2020, foi publicada a [...]
SANCIONADA LEI QUE AUMENTA PENA PARA QUEM PRATICA CRIME DE MAUS-TRATOS PARA ANIMAIS QUANDO SE TRATAR DE CÃES E GATOS
Na terça-feira, dia 29 de setembro de 2020, foi sancionada [...]
PUBLICADA PORTARIA PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA REFERENTE ÀS NORMAS ATINENTES A SORTEIOS PELAS OSC’s
No último dia 17 de setembro de 2020, o Ministério [...]
GOVERNO DO CEARÁ SANCIONA NOVO DECRETO SOBRE AS POLÍTICAS DE ISOLAMENTO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19
No último dia 20 de setembro de 2020, o Governo [...]
