TELEMEDICINA
Em tempos de Pandemia e Isolamento Social, foi publicada a [...]
SANCIONADA A LEI N.º 14.061/2020 PARA AS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO SUS
Na última quarta-feira, dia 23 de setembro de 2020, foi [...]
SUSPENSÃO DE REAJUSTES EM PLANOS DE SAÚDE PELA ANS DE SETEMBRO DE DEZEMBRO DE 2020
Através do Comunicado n.º 85, de 31 de agosto de [...]
ANS determina a obrigatoriedade de inclusão de testes sorológicos para COVID-19 no rol de procedimentos
A Resolução Normativa nº 460 foi publicada no Diário Oficial [...]
PARA O STJ, O CÓDIGO DE DEFESA AO CONSUMIDOR NÃO SE APLICA A ATENDIMENTO CUSTEADO PELO SUS EM HOSPITAIS PRIVADOS CONVENIADOS.
Em recente julgado, a Terceira Turma do STJ entendeu que [...]
Portaria n° 1.393, de 21.05.2020 – Lei n° 13.995, de 05 de maio de 2020
A Portaria do Ministério da Saúde n° 1.393, de 21.05.2020, [...]
Projeto de Lei nº 1.006/2020 prevê auxílio financeiro pela União às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 1.006/2020, [...]
Plano de saúde deve cobrir tratamento de home care
O tratamento em regime de home care se tornou muito [...]
A judicialização da saúde para fornecimento de bomba de insulina.
A bomba de infusão de insulina é um aparelho eletrônico [...]
Reajuste abusivo dos planos de saúde.
Em recente julgado (10.05.2019), a Terceira Turma do STJ, em [...]
