O QUE É PRECISO SABER SOBRE A MATRÍCULA INCLUSIVA?
No estado do Ceará, encontra-se vigente a Resolução CEE n.º 456, de 1º de junho de 2016. Nela constam normas para a educação especial e [...]
SUSPENSÃO POR 60 DIAS DA LEI QUE FIXOU O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
Considerando a situação dos hospitais filantrópicos e o impacto financeiro decorrente da aplicação do novo piso salarial dos profissionais de enfermagem, fixado pela Lei n.º [...]
OPORTUNIDADE DE CAPTAÇÃO DE RECURSO ATRAVÉS DO EDITAL IGUÁ
Até 09 de setembro de 2022, estão abertas as inscrições para o Edital Iguá de Projetos Socioambientais. Estarão aptas a participar as Organizações da Sociedade [...]
PRORROGADO, ATÉ 2027, DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E AUMENTO DO LIMITE DOS DESCONTOS DEDUTÍVEIS PARA PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS.
A Lei n.° 14.439, de 24 de agosto de 2022, alterou a Lei n.° 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites [...]
CURSO GRATUITO SOBRE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO CONTEXTO HOSPITALAR
O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, abriu inscrições, até 13 de setembro de 2022, para o [...]
POR QUE FAZER A GESTÃO DOS CONTRATOS NA OSC?
Uma Organização da Sociedade Civil, assim como toda pessoa jurídica, opera em seu dia a dia através da formalização de diversos contratos, quais sejam: contratos [...]
MEDIDAS TRABALHISTAS ALTERNATIVAS PARA ENFRENTAMENTO DOS REFLEXOS DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
A Lei n.º 14.437, de 15 de agosto de 2022, visando preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais, empresariais e [...]
NOVAS EXIGÊNCIAS PARA O CEBAS
A Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social, com fundamento no artigo 3 da LC n.º 187, de 2021, iniciou o envio de [...]
PROCESSOS CEBAS EDUCAÇÃO TEMPORARIAMENTE SOBRESTADOS!
A Portaria n.º 706, do Ministério da Educação, publicada em 03 de agosto de 2022, determinou o sobrestamento, em caráter excepcional, dos processos em trâmite [...]
NOVO PISO SALARIAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA. O QUE FAZER?
Em 04 de agosto de 2022, foi publicada a Lei n.º 14.434, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e [...]
POLÍTICA CORPORATIVA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS DO MEC EM VIGOR DESDE 1º DE AGOSTO DE 2022
Fique atento! A nova Política Corporativa de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Ministério da Educação entrou em vigor em 1º de agosto [...]
EDITAL FUNDAÇÃO TOYOTA
Estão abertas as inscrições até o dia 23 de agosto para o edital da Fundação Toyota. Para participar, as instituições devem apresentar projetos abrangendo os [...]