Renovação e manutenção do Cebas

As implicações legais no requerimento, renovação e manutenção do Cebas (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação) foram tema da palestra do nosso sócio-fundador Helder Nascimento, no II Encontro…

Na palma da mão

O seu celular é um smartphone? Provavelmente, sim. Através dele, você agenda reuniões, ler os jornais, acompanha e-mails, faz pagamentos, arquiva cartões de embarque e até liga e atende chamadas. Os Apps, das mais variadas naturezas, ocupam…

O conhecimento é a chave

  Somos impactados diariamente por milhares de informações. Desenvolvemos uma necessidade de estarmos sempre sabendo tudo o que acontece. Mesmo que não queiramos, a informação encontra uma forma de chegar até nós. Temos que…

Recomeço das aulas escolares

Janeiro é o mês do início das aulas em praticamente todas as escolas do País. É também o período em que as escolas aproveitam para reformas e reestruturações físicas e de pessoal. Tempo curto, mas com muitas prioridades para os gestores,…

O que podemos esperar do Brasil em 2014?

Esperar não é um bom ponto de partida. O Brasil, não é de hoje, tem tirado as cortinas da sua vitrine. Ficou visível! Milhares de eventos invadem as grandes cidades, os turistas enchem os nossos hotéis, cresce a produção energética…

Retenção integral ou a devolução ínfima de parcelas por Incorporadora

Em recente entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, veiculado pelo site Consultor Jurídico, em julgamento relatado pelo Ministro Luis Felipe Salomão, se entendeu pela existência de abusividade e ilegalidade de cláusula…

Gestão Sustentável e Socialmente Responsável

O Instituto ETHOS, um dos parceiros do escritório Helder Nascimento Advogados, realizará a Conferência Ethos 2013 para debater sobre a gestão sustentável e socialmente responsável, além dos possíveis e desastrosos impactos das mudanças…

ONU discute inovações para o desenvolvimento

O principal fórum da Organização das Nações Unidas (ONU) discute o papel da ciência, tecnologia e inovação para enfrentar os desafios globais de reduzir a pobreza e assegurar o desenvolvimento sustentável. Atentando que tais fatores…

Prestação de Contas no Terceiro Setor

Em evento ocorrido nos dias 18 e 19 de julho de 2013 no Conselho Regional de Contabilidade - CRC/CE, ministrado pelo palestrante Nelio Augusto Dantas, foi abordado o tema da prestação de contas no Terceiro Setor. Na ocasião, se discutiu sobre…

STJ: Fim da equiparação entre dono de terreno e incorporador

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça traz razoabilidade à interpretação legal do artigo 29 da Lei 4.591, tal decisão foi abordada em artigo veiculado pelo Jornal Valor Econômico em 11 de julho de 2013. A jurisprudência pátria…