A Obrigatoriedade do eSocial e as Entidades do Terceiro Setor

O eSocial, ou Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, é um instrumento de unificação das informações acerca das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Tem como objetivo…

Incertezas na política de educação em tempo integral no País

A crise econômica e seus reflexos sobre as receitas do pré-sal, que em parte são reservadas à educação, motivam incertezas em relação à evolução da política de educação em tempo integral no país. O problema foi apontado em debate…

Remar juntos

Pode-se dizer que sempre em tempo de poucos ventos que sopram a favor, é muito desejado uma pauta positiva entre fornecedor e cliente. O Escritório Helder Nascimento Advogados sugere cinco iniciativas que podem ajudar nessa postura colaborativa. 1.…

NATAL: O PÃO E O PAI

Sabemos que o natal é a maior festa da cristandade, com toda a esperança e as boas-novas que ele traz. O Natal também é a data mais esperada do ano para diversos segmentos comerciais. Mesmo com todo o mal-humor do mercado neste ano, alguns…

O que podemos colher deste ano de 2015

Contrariando todas as análises, diga-se de passagem verdadeiras, este ano trouxe algum aprendizado positivo? Fazendo o exercício de olhar o que podemos entender como crescimento neste desafiador ano que já sinaliza o seu fim, elencamos aqui…

Um mês dedicado à educação

Muito se fala que o caminho de crescimento de um povo é através da educação. Precisamos discutir, então, o que contém esta palavra que possui tão significativa força de transformação. Seria educar um sinônimo de conhecimento, de práticas…

Governança e Gestão Jurídica

Governança e Gestão Jurídica de Instituições do Terceiro Setor. Com essa temática urgente e essencial, Helder Nascimento, sócio-fundador do Escritório Helder Nascimento Advogados, apresenta palestra no Simpósio Nacional do Terceiro…

Um direito mais solidário

Por Daniel Costa Especial para O Povo*   Devido à fragilidade do Estado em questões sociais, como educação e saúde, surgiu o direito do Terceiro Setor. Nesta área, estão presentes as Organizações Não-Governamentais (ONGs), associações,…

Entidades Culturais e Isenção: entendimento do STJ no REsp 1100912/Rj

Em 14 de maio de 2015 foi publicada decisão do Superior Tribunal de Justiça-STJ no sentido de que não se pode dissociar cultura de educação, abrangendo a isenção dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.032/90 as entidades com finalidade cultural. Os…

Prorrogação do período de manutenção do SisCEBAS

Permaneça atento. Serão excepcionalmente aceitos em meio físico os protocolos de pedido de concessão e renovação de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação - CEBAS Educação das entidades…