SANCIONADA LEI QUE POSSIBILITA A INSTITUIÇÃO DE NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Na segunda-feira, dia 09 de novembro de 2020, foi sancionada [...]

2020-11-16T15:58:02-03:0016 de novembro de 2020|TRIBUTÁRIO|

Salário-maternidade é base de cálculo para contribuição previdenciária? Aguarda-se a decisão do Supremo Tribunal Federal!

Posto em pauta de julgamento, no Plenário do Supremo Tribunal [...]

2020-02-28T16:39:48-03:0028 de fevereiro de 2020|TRIBUTÁRIO|

Filiais de organizações religiosas podem ser dispensadas de inscrição junto ao cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ.

Como é de notório conhecimento, todas as entidades domiciliadas no [...]

2020-01-30T21:20:50-03:0030 de janeiro de 2020|TRIBUTÁRIO|

Novos procedimentos para reconhecimento da imunidade tributária do ITCD nas doações realizadas à Instituição de Educação e Assistência Social no estado do Ceará.

  Como é de conhecimento geral, as entidades sem fins [...]

2019-10-31T09:49:41-03:0030 de outubro de 2019|TRIBUTÁRIO|

Incentivos fiscais como captação de recursos às entidades do Terceiro Setor: dedutibilidade do valor da doação no IRPJ e CSLL.

  É inegável a importância social desempenhada pelas entidades do [...]

2019-08-21T13:33:15-03:0021 de agosto de 2019|Notícia, TRIBUTÁRIO|

A Receita Federal do Brasil, por meio da solução de consulta nº 25-2019, esclarece acerca da isenção da Cofins prevista para associações sem fins lucrativos.

Ficou assentado, por meio da Solução de Consulta nº 25-2019-RFB, [...]

2019-05-09T21:52:01-03:007 de abril de 2019|Notícia, TRIBUTÁRIO|
Go to Top