PRORROGADO PRAZO PARA INSCRIÇÃO NOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Resolução n.º 63, do Conselho Nacional de Assistência Social, [...]
GUIA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DA SECRETARIA NACIONAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR
Em 15 de março de 2022, foram publicados o Guia [...]
Publicada hoje a LEI Nº 14.311, DE 9 DE MARÇO DE 2022, com alguns vetos
Ela trata da possibilidade de retorno para o trabalho presencial [...]
ATUALIZAÇÃO DAS COBERTURAS NA SAÚDE SUPLEMENTAR
A Lei n.º 14.307, de 03 de março de 2022, [...]
REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E DELIBERAÇÕES VIRTUAIS PELAS OSCs
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LEI LUCAS (LEI N.º 13.722, DE 2018)
Os gestores de estabelecimentos de ensino público e privados devem [...]
CURSO SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM LIBRAS
A Escola Aberta do Terceiro Setor abriu vagas para o [...]
MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA OS SETORES DE TURISMO E CULTURA
A Medida Provisória n.º 1.101, de 21 de fevereiro de [...]
CONSULTA PÚBLICA NO CADERNO DE ACOMPANHAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO SUAS ABERTA ATÉ 14 DE MARÇO DE 2022.
Visando aprimorar o sistema socioassistencial e fortalecer a união entre [...]
GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Em 26 de janeiro de 2022, o Ministério da Educação [...]
