PRIORIDADE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
Visando garantir o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência [...]
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A Portaria n.º 666, de 20 de janeiro de 2022, [...]
A Portaria Interministerial MTP-MS n.º 14, de 20 de janeiro [...]
A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC) fomentou [...]
A Lei n.º 14.289, de 3 de janeiro de 2022, [...]
A Medida Provisória n.º 1.075, de 06 de dezembro de [...]
Em 1º de dezembro de 2021, foi publicada a Lei [...]
A Portaria n.º 660, de 27 de novembro de 2021, [...]
O Ministério da Cidadania, a partir de 15.12.2021, terá o [...]
A Lei n.º 14.217, de 13 de outubro de 2021, [...]