VALIDADE DAS NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS DECORRENTES DA PANDEMIA ATÉ O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DE 2021
A Lei n.º 14.128, de 1º de outubro de 2021, [...]
A Lei n.º 14.128, de 1º de outubro de 2021, [...]
A Portaria n.º 2.770, de 18 de outubro de 2021, [...]
A Lei n.º 14.216, de 7 de outubro de 2021, [...]
A Lei n.º 14.215, de 7 de outubro de 2021, [...]
A Lei n.º 17.398, de 16 de setembro de 2021, [...]
A Portaria n.º 657, publicada em 02 de outubro de [...]
Em 28 de julho de 2021, foi publicada a Lei [...]
O Ministério da Saúde lançou a Linha de Cuidado HIV/Aids, [...]
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, gratuitamente, a segunda edição [...]
Em 26 de julho de 2021, foi publicado o Decreto [...]